Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi
Fotos: Gabriel Chagas
Um marco histórico foi alcançado nesta quinta-feira, 12, com a entrega de títulos de regularização fundiária para 139 famílias do povoado Trevo da Praia. Após quase meio século de espera, os moradores celebram a realização de um sonho: a escritura de seus imóveis. A ação faz parte do Programa Escritura Gurupi, uma iniciativa da Prefeitura de Gurupi, em parceria com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tribunal de Justiça, o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, e o Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.
A solenidade de entrega ocorreu na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral Benevenuto Alves Moreira e contou com a presença de autoridades, beneficiários e parceiros do programa.
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, destacou a felicidade de promover a realização desse sonho tão aguardado. “Estamos entregando as escrituras para as pessoas que não tinham a segurança jurídica de ter seus imóveis, e isso é motivo de alegria”, comentou, enfatizando que esse trabalho foi feito durante todo o primeiro mandato e se comprometeu a dar continuidade nos próximos quatro anos.
Destacou que a regularização do Trevo da Praia era bastante esperada. “Aqui era um problema muito sério, com pendências judiciais, nós conseguimos solucionar estes conflitos, garantir a regularização e hoje 139 famílias estão recebendo a escritura de seus imóveis. Uma ação muito importante, pois traz segurança e conforto. Eles agora podem fazer investimentos e garantir uma série de benefícios. Estou muito feliz em realizar mais um compromisso firmado”, ressaltou.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, a entrega marca um divisor de águas na história do Trevo da Praia. “Este é um dia histórico. O Trevo da Praia agora é um loteamento devidamente regularizado em cartório. O programa Escritura Gurupi traz dignidade e segurança jurídica para estas famílias, encerrando um ciclo de incertezas que já durava mais de 40 anos”, relatou.
A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini, participou da solenidade e afirmou que o ato simboliza a entrega da cidadania. “Parabenizou o município de Gurupi pelo trabalho que vem realizando para regularizar as áreas e promover a cidadania da população que aguarda há muitos anos”, concluiu.
O coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, falou da satisfação em solucionar esse problema fundiário que se arrastava há muitos anos e que já vinha sendo discutido também por muito tempo. “Hoje é um dia de muita alegria por termos conseguido avançar e mudar a vida das pessoas que recebem o título. É a união de esforços entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de Gurupi e o Cartório de Registros de Imóveis para realizar o sonho dessas famílias”, pontuou.
Entre os beneficiados está o senhor Carlos Fonseca, morador do Trevo da Praia há mais de 60 anos. Ele expressou a emoção de finalmente receber a escritura. “Agora acabou o medo de perder minha propriedade. O documento traz segurança e tranquilidade. Estou muito grato por essa ação da Prefeitura e pelo trabalho da prefeita Josi, que trouxe esta conquista que nunca havia sido realizada antes”, disse.
A entrega desta quinta-feira é apenas a primeira etapa, no dia 10 de janeiro, outros 104 títulos serão entregues, totalizando 243 escrituras no Trevo da Praia.
Programa Escritura Gurupi
Lançado em fevereiro de 2022, o Programa Escritura Gurupi tem como objetivo proporcionar segurança jurídica e dignidade para as famílias de Gurupi que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Desde o lançamento, o programa já beneficiou 1.325 famílias. A meta é atender 10.400 famílias em todo o município, consolidando a regularização fundiária como uma prioridade da gestão municipal.
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