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Reestruturação do Sistema Penal: Seciju investe na criação e no fortalecimento de setores especializados para garantir mais segurança penal no Tocantins

Pasta ressalta a atuação dos grupos e dos setores especializados criados e fortalecidos durante 2021

30/12/2021 às 20h00
Por: Portal ToNotícias Fonte: Secom Tocantins
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Cidadania e Justiça investe em grupos especializados para atuarem com demandas específicas do Sistema Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Cidadania e Justiça investe em grupos especializados para atuarem com demandas específicas do Sistema Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

A fim de contribuir com a segurança no Sistema Penal e otimizar o trabalho realizado pela gestão, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) também investiu na criação e no fortalecimento de setores especializados. A partir da atuação de grupos específicos, foi possível garantir uma melhor articulação em demandas dentro e fora das unidades penais do Estado.

O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves, ressalta que o funcionamento de grupos especializados fortalece as ações realizadas no Sistema Penal. “Investir na criação e no fortalecimento de grupos especializados é investir na segurança. Com equipes preparadas para atender diferentes demandas dentro do Sistema Penal, podemos direcionar nossos esforços para garantir a execução da pena de maneira efetiva, as operações fortalecidas e o bem-estar de todos no ambiente carcerário”, reforçou.

Grupo Tático de Escolta

Criado em abril de 2021, o Grupo Tático de Escolta (GTE) está entre as equipes formadas para potencializar a segurança das pessoas privadas de liberdade e da sociedade em geral. O GTE atua na remoção, na transferência e no recambiamento de escolta penal, além da resguardar a segurança das unidades e, se necessário, na busca e na captura de fugitivos, assim como no apoio operacional e no controle de possíveis motins e/ou rebeliões.

Desde a criação do Grupo, entre as principais ações realizadas destaca-se a operaçãoForseti, que contou com três fases e movimentou mais 300 pessoas privadas de liberdade entre a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, Unidade de Segurança Máxima de Cariri e Unidade Penal de Palmas. “Operamos com todas as outras especializadas da Polícia Penal e obtivemos o sucesso esperado nesta operação. Isso mostra que a união das equipes da só vem para fortalecer a segurança pública no Estado”, afirmou o coordenador do GTE, Eliseu Hirsch.

Grupo de Operações Penitenciárias Especiais

Outra equipe importante para a garantir a segurança no Sistema Penal é o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), que foi fundado há dois anos e, desde então, vem atuando em situações de média e alta complexidade, como motins, rebeliões e fugas. Em 2021, graças aos avanços no Sistema Penal tocantinense, não foram registradas ocorrências dessa natureza, entretanto, o Grupo seguiu realizando o fortalecimento da segurança no Estado, com revistas das unidades penais, apoio nas escoltas de alto risco e na segurança do secretário de Estado da Seciju e de outras autoridades, como da comitiva vinda de Rondônia em setembro deste ano.

Além disso, o Gope também ministrou diversos cursos, formando mais de 800 alunos, entre eles servidores do Sistema Penal, do Sistema Socioeducativo e de outras forças de segurança do Estado.

Núcleo de Operação com Cães

Criado em janeiro de 2021, o Núcleo de Operação com Cães (NOC) também auxilia no fortalecimento das operações de segurança da Polícia Penal. Com menos de um ano de atuação, o Grupo desenvolveu oito operações conjuntas com outras forças de segurança do Tocantins e 11 no Sistema Penal, dentre elas a movimentação de pessoas privadas de liberdade e a apreensão de ilícitos.

Para o coordenador do Núcleo, Abraão Valença, 2021 foi um ano de aprendizado para os policiais penais que atuam no NOC, pois além de participarem das operações também se capacitaram. “O Núcleo ainda não completou um ano e esse período foi de muito aprendizado, onde os integrantes puderam se capacitar em diversas áreas. Hoje, já possuímos cães prontos para o serviço de detecção de ilícitos, intervenção e patrulha e agora estamos nos preparando para a detecção de explosivos”, relata.

Setores especializados

A fim de garantir que as políticas públicas voltadas à reinserção social tenham mais efetividade, a Seciju também tem investido em setores especializados como o de inteligência do Sistema Penal. Este atua no monitoramento de possíveis organizações criminosas, a fim de evitar que elas adentrem e atuem no Sistema e prejudiquem as ações de reintegração social.

O responsável pelo Setor de Inteligência, Francisco Silva, reforça que durante o ano de 2021 as duas principais funções exercidas pelo Setor foram fortalecidas ainda mais. “Nós monitoramos as organizações criminosas para não deixar que elas atuem dentro do Sistema Penal, buscando garantir a segurança de todos envolvidos com o Sistema, desde os servidores até as pessoas privadas de liberdade. Além disso, também assessoramos o secretário da Cidadania e Justiça no processo de tomada de decisões, deixando-o a par de tudo que acontece”, explica.

Inaugurada em agosto de 2021, a Central de Alvarás de Soltura (CAS) também teve destaque na otimização de ações dentro da Secretaria, atuando em mais de 1.900 processos. “Com a criação da Central de Alvarás de Soltura, os policiais penais das Unidades têm maior confiança e segurança jurídica para o cumprimento da soltura das pessoas privadas de liberdade, pois são realizadas consultas processuais, certificando a ocorrência ou não de impedimentos para a soltura. Desta forma, os custodiados são beneficiados com a agilidade processual no momento do cumprimento do alvará”, afirma o coordenador da Central, Eduardo Portilho.

Outro importante Setor da Seciju fortalecido durante 2021 é a Gerência de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, que realizou 1.742 atendimentos, incluindo ações como instalação, desinstalação e verificação de tornozeleiras, além de açõesin locopara observância do cumprimento de pena. Ainda neste ano, foi iniciada a construção da nova sede da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas de Palmas, que irá proporcionar avanços no trabalho desenvolvido pela Central, com um espaço adequado para as atividades. A construção está sendo realizada com a mão de obra de 15 custodiados.

Ainda pensando na segurança dentro do Sistema Penal, o Departamento de Controle de Armas e Munições (Decam) atuou em 2021 em fiscalização, aquisição e distribuição de armamentos letais e menos letais. Além disso, foram desenvolvidas oficinas e manutenção de armamentos, apoio logístico de material bélico nos Cursos de Ações Operacionais Policiais e outros.

Apoio ao servidor

Com intuito de contribuir com a valorização dos servidores e garantir assistência à saúde de quem atua dentro do Sistema Penal, a Seciju também inaugurou o Centro de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor. O espaço foi criado em parceria com o Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e disponibiliza atendimentos psicológicos, de assistência social e nutricional aos servidores da Seciju.

Reestruturação do Sistema Penal: Seciju investe na criação e no fortalecimento de setores especializados para garantir mais segurança penal no Tocantins
NOC foi um dos grupos especializados criados durante 2021 - Seciju/Governo do Tocantins
Reestruturação do Sistema Penal: Seciju investe na criação e no fortalecimento de setores especializados para garantir mais segurança penal no Tocantins
Dois grupos especializados e novos setores foram criados em 2021 para fortalecimento da segurança - Seciju/Governo do Tocantins
Reestruturação do Sistema Penal: Seciju investe na criação e no fortalecimento de setores especializados para garantir mais segurança penal no Tocantins
Servidores se capacitaram para garantir mais segurança e otimizar as ações realizadas pela Secretaria - Seciju/Governo do Tocantins
Reestruturação do Sistema Penal: Seciju investe na criação e no fortalecimento de setores especializados para garantir mais segurança penal no Tocantins
Em 2021, foram realizadas a aquisição e a distribuição de diversos equipamentos de segurança para os policiais penais do Estado - Seciju/Governo do Tocantins
Reestruturação do Sistema Penal: Seciju investe na criação e no fortalecimento de setores especializados para garantir mais segurança penal no Tocantins
Central de Monitoramento Eletrônico foi um dos setores fortalecidos durante o ano - Seciju/Governo do Tocantins
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