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Governo do Tocantins e municípios impactados pelas enchentes participam de reunião com representantes do Ministério da Cidadania sobre situação de emergência

Representantes do Ministério ouviram relatos dos secretários e técnicos municipais sobre as enchentes e orientaram as equipes técnicas a requerer e acessar os recursos para atender a população impactada

07/01/2022 às 19h35
Por: Portal ToNotícias Fonte: Secom Tocantins
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Equipes da Setas e do Ministério da Cidadania se reúnem com o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil - Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Equipes da Setas e do Ministério da Cidadania se reúnem com o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil - Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins

Nesta sexta-feira, 7, ocorreu uma reunião entre as equipes da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), os gestores de Assistência Social dos municípios tocantinenses, e representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania, para tratar da situação de emergência provocada pelas enchentes dos rios no estado do Tocantins. Participaram do encontro o secretário da Setas, José Messias Araújo; a diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Setas, Halana Magalhães; e, por meio online, secretários de Assistência Social e técnicos dos municípios tocantinenses impactados pelas enchentes.

O secretário José Messias Araújo disse que é importante que Governo Federal, Estadual e Municipal se deem as mãos em situações de calamidades e emergências. “A população mais fragilizada é quem mais sofre os impactos nesses momentos de emergência; e o poder público precisa responder e atender com agilidade as necessidades de quem está desalojado, desabrigado e necessitando de alimentos”, salientou ele.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Setas, Halana Magalhães disse que “o encontro foi importante porque possibilitou que os representantes da SNAS do Ministério da Cidadania conhecessem e compreendessem um pouco das situações singulares que ocorrem em cada município”.

A servidora da SNAS, Miriam Queiroz, falou que o objetivo é promover apoio às gestões nesse momento de enfrentamento das situações de calamidade e emergência, e que o Governo Federal tem uma frente de recursos que são repassados aos municípios para atender essas ocorrências.

Durante a reunião as representantes do Ministério da Cidadania detalharam os serviços da SNAS, ouviram os relatos dos secretários e técnicos municipais sobre as enchentes e a situação das populações desalojadas e desabrigadas em seus municípios, e orientaram as equipes técnicas como requerer e acessar os recursos para atender a população impactada.

“A Assistência Social tem um serviço específico voltado para uma resposta frente a essas situações, que se traduzem na organização dos serviços de acolhimento, como os alojamentos provisórios para famílias e pessoas que estão desabrigadas”, salientou Miriam Queiroz, ressaltando que as situações de calamidade e emergência nos municípios precisam ser definidas e oficializadas pela Defesa Civil.

As servidoras da SNAS informaram também que o Governo Federal, emitiu a portaria nº 5, de janeiro de 2022, que flexibiliza o critério da entrega da documentação para requerimento dos recursos, que agora pode ser realizado de modo simplificado. E para qualquer dúvida os municípios podem entrar em contato no email[email protected].

Em nome dos municípios, a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Palmas e presidente em exercício do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Patrícia Amaral, ressaltou que quando há a junção dos entes federados na resolução de problemas, principalmente nos casos dos municípios de pequeno porte, fica mais fácil o enfrentamento dessas calamidades e emergências. “A partir do momento em que a SNAS toma conhecimento dessa situação e de nossas diferentes realidades, nós teremos mais condições de dialogar, e de mostrar o que precisamos e quais as nossas demandas; assim, o colegiado se sente acolhido e prestigiado pelo Ministério, principalmente no que se refere ao reconhecimento de nossas vulnerabilidades nesse momento de alagamentos e enchentes”, destacou.

Reunião com a Força Tarefa

Ainda nesta sexta-feira, 7, a equipe do Ministério da Cidadania e o secretário José Messias Araújo também se reuniram com o coordenador estadual de Proteção eDefesa Civile comandante-geral do Corpo de Bombeiros,coronel Carlos Eduardo de Souza Farias. Durante o encontro foram debatidas ações de suporte aos atingidos pelas enchentes neste período chuvoso. “Temos avançado na questão preventiva e também de acompanhamento. Essa reunião foi importante para entender e esclarecer o processo de como os municípios podem buscar recursos nesse período emergencial”, explica o comandante-geral .

Situação de emergência

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou na última quarta-feira, 5, situação de emergência no âmbito do Estado em razão de enchentes, inundações e alagamentos. O Decreto nº 6.385 de Situação de Emergência segue em conformidade com a Codificação Brasileira de Desastres.

Com a publicação do decreto fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, sob o gerenciamento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), para atuarem nas ações de resposta ao desastre, de reabilitação e reconstrução do cenário. Já nas ações de assistência social, a coordenação fica sob o comando da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).


Governo do Tocantins e municípios impactados pelas enchentes participam de reunião com representantes do Ministério da Cidadania sobre situação de emergência
As representantes do Ministério da Cidadania detalharam os serviços da SNAS, ouviram os relatos dos secretários e orientaram as equipes técnicas - Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins e municípios impactados pelas enchentes participam de reunião com representantes do Ministério da Cidadania sobre situação de emergência
O objetivo do encontro é promover apoio às gestões nesse momento de enfrentamento das situações de calamidade e emergência - Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins e municípios impactados pelas enchentes participam de reunião com representantes do Ministério da Cidadania sobre situação de emergência
Presidente do COEGEMAS, Patrícia do Amaral - Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
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